Questão 2
Tem-se que tal instrumento é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos para os envolvidos. Ele é capaz de criar, alterar ou extinguir direitos. A vontade
é elemento essencial para a produção dos efeitos jurídicos. Esse instrumento é definido como ato bilateral, portanto, só se perfaz pela manifestação da vontade
dos contratantes pactuantes.
A que instrumento o texto está se referindo? Indique a alternativa correta.
OA) Balanço anual.
OB) Livro caixa.
OC) Termo de ajustamento.
O
D) Boleto.
E) Contrato.